Processo 237605/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2015 12:35
Autuado em 06/04/2015 12:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2759/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/06/2015 Acórdão   2759/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/06/2015 Acórdão   2759/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO TRANSMUNDIAL DE CAMPO MOURÃO
Recorrente NELSON JOSE TURECK
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:06/04/15, exclusão:11/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:19/08/16)
Interessado CLOVIS DE CAMPOS RAMOS FILHO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2015 12:34 197580/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
06/04/2015 12:34 526486/10 REPRESENTAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655190/18
26/01/2017 16:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59698/17
18/08/2016 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685776/16
09/12/2015 14:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 976416/15
17/07/2015 13:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 568512/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  14/08/2015 Instrução de Cobrança   647/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 165/2017
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 1327/2016
15/12/2015 1266 Despacho Processual Diverso nº 2875/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1535/2015
02/07/2015 1152 Acórdão nº 2759/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 25/06/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4611/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2017 11:32 DP  
01/02/2017 16:13 COEX Despacho Processual Diverso nº 83/2017 -
30/01/2017 16:23 DP Informação nº 972/2017 -
30/01/2017 08:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 165/2017 -
16/06/2016 15:22 DP  
15/06/2016 14:24 COEX Informação nº 4374/2016 -
31/05/2016 13:18 DG Certidão de Quitação de Débito nº 269/2016 -
31/05/2016 09:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1327/2016 -
11/05/2016 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1935/2016 -
11/05/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 6074/2016 - Pelo encerramento do feito. Recurso de Revista. Multa mantida. Conversão em ressalva da falta de aplicação financeira dos recursos dos convênios. Multa recolhida. Baixa de responsabilidade pecuniária ao Prefeito. Pelo encerramento do feito.
14/12/2015 11:00 DEX Instrução nº 247/2016 -
11/12/2015 14:27 DP Informação nº 25985/2015 -
11/12/2015 11:31 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2875/2015 -
12/08/2015 08:03 DEX Certidão de Débito nº 808/2015 -
12/08/2015 08:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 1057/2015 -
12/08/2015 08:03 DEX Informação - Contas Irregulares nº 133/2015 -
12/08/2015 08:03 DEX Instrução de Cobrança nº 647/2015 -
12/08/2015 08:03 DEX Informação nº 5099/2015 -
12/08/2015 08:03 DEX Informação nº 5101/2015 -
12/08/2015 08:03 DEX Informação nº 6423/2015 -
11/08/2015 10:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 558/2015 -
20/07/2015 09:03 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 12/2015 -
20/07/2015 09:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1535/2015 -
15/07/2015 14:39 STP  
02/07/2015 09:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1776/2015 -
02/07/2015 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 907/2015 -
25/06/2015 17:16 STP Acórdão nº 2759/2015 -
04/05/2015 10:52 GCIZL  
24/04/2015 18:02 SMPjTC Parecer nº 5309/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Campo Mourão. Aplicação financeira. Contratação indireta. Provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
06/04/2015 15:48 DAT Parecer nº 49/2015 -
06/04/2015 12:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 787/2015 -
06/04/2015 12:34 DP Informação nº 4577/2015 -

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